Home Informações do Governo Ministério da Saúde destina mais R$ 15,7 milhões às secretarias de Saúde  

Ministério da Saúde destina mais R$ 15,7 milhões às secretarias de Saúde  

por Ministério da Saúde

GESTÃO

Os Estados e o Distrito Federal devem utilizar o recurso para ações de gestão no combate à Covid-19. O valor do repasse será definido de acordo com a quantidade de municípios na região

Os Estados e o Distrito Federal terão o reforço de mais R$15,7 milhões para combater os impactos da Covid-19. O incentivo financeiro de custeio será liberado, em parcela única, e irá variar de acordo com o número de municípios na região. Para ter acesso ao novo recurso, os gestores terão que apresentar projeto com foco no aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde. O objetivo do Ministério da Saúde é apoiar a organização e a governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto deverá ser entregue até o dia 7 de setembro ao Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), do Ministério da Saúde, conforme previsto na portaria nº 1.812 de 22 de julho.   

A ação faz parte do Programa de Aprimoramento, Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde do Ministério da Saúde. O resultado da aprovação dos projetos, pelo Ministério da Saúde, e a liberação dos recursos serão publicados em portaria e liberado via Fundo Nacional de Saúde. A iniciativa foi pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A divisão do recurso será feita de acordo com a quantidade de municípios de cada localidade. Os estados e o Distrito Federal que tenham até 200 municípios vão receber do Governo Federal, até R$ 450 mil. Já os estados com mais de 200 municípios, o valor pode chegar a R$ 800 mil. Serão 18 meses para a execução das ações previstas no projeto apresentado. A portaria nº 1.812 estipula normas para a aprovação dos projetos. São três etapas durante o processo, que vai desde a construção do projeto até a liberação do recurso.

ETAPAS DO PROCESSO

No primeiro momento, o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) irá disponibilizar um projeto para servir de base aos gestores. Na primeira etapa, os estados e o Distrito Federal devem elaborar seus projetos indicando as ações, produtos, metas e indicadores relacionados às entregas. Caso o projeto envolva municípios, o gestor precisa ainda de uma declaração de ciência do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

Durante a segunda etapa, o DGIP fica responsável por analisar e se manifestar positivamente ou negativamente sobre o projeto apresentado ao Ministério da Saúde. O departamento dará publicidade ao parecer com resultado da análise. Após passar por validação do Ministério da Saúde, recurso será liberado fundo a fundo.

Os estados e o Distrito Federal deverão prestar contas sobre o projeto e a execução do recurso por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3587 / 3580

Posts Relacionados

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia Mais