Home Informações do Governo Mais 1.615 Centros de Atendimento da COVID-19 são credenciados

Mais 1.615 Centros de Atendimento da COVID-19 são credenciados

por Ministério da Saúde

ASSISTÊNCIA

Custeio temporário é de R$ 432,4 milhões para reforçar a identificação e tratamento precoce de casos leves da doença. Com isso, o país passa a contar agora com 2.422 Centros de Atendimento 

O Ministério da Saúde credenciou mais 1.615 Centros de Atendimento para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, nesta quarta-feira (22/07). Os Centros de Atendimento são estruturas complementares, que servem para identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal (SG) e COVID-19 com sintomas leves, no Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 1.797 libera R$ 432,4 milhões, contemplando 1.302 municípios que solicitaram credenciamento para receberem custeio temporário para implantação destas unidades de saúde.

Com os novos credenciamentos, o país passa a contar com 2.422 Centros de Atendimento em 2.069 municípios, contemplando todos os estados. Todos os municípios brasileiros podem solicitar credenciamento para receberem o financiamento dos Centros de Atendimento. Estas unidades funcionam como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS) para o acolhimento e atendimento de pessoas com queixas relacionadas aos sintomas da COVID-19, com o objetivo de conter a transmissibilidade do coronavírus, ao reduzir a procura dos serviços de urgências ou hospitais por pessoas com sintomas leves.

Estes estabelecimentos também possibilitam de forma segura, a continuidade e manutenção das atividades e o atendimento de rotina das unidades de saúde. Assim, os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde da Atenção Primária, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos. A criação dessa estratégia de atendimento às pessoas com COVID-19 foi instituída por meio da Portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020. 

ESTRUTURA

Os Centros de Atendimento para enfrentamento da COVID-19 podem ser de três tipos: Tipo 1, para municípios de até 70 mil habitantes; Tipo 2, para municípios entre 70 e 300 mil habitantes; e Tipo 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes. O incentivo financeiro para os municípios e Distrito Federal possui os seguintes valores mensais: R$ 60 mil para os Centros de Atendimento Tipo 1; R$ 80 mil para os do Tipo 2; e R$ 100 mil para os do Tipo 3.

Os Centros de Atendimento devem oferecer os seguintes espaços: consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta. Podem ser instalados em estabelecimentos de saúde, como Unidade de Saúde, Unidade Mista, Policlínica, Centro Especializado. Precisam funcionar 40 horas por semana com a composição de médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.

As gestões locais podem utilizar os espaços disponíveis em sua rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro de Atendimento. A decisão de como operacionalizar a estratégia é de autonomia do gestor. As solicitações de credenciamento estão sujeitas a análise técnica e orçamentária e são realizadas por meio da página e-Gestor AB. Após aprovação, são publicadas em portaria.

A partir do credenciamento, a transferência do incentivo financeiro de custeio mensal está condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos nas normativas.  Quando a gestão municipal estiver cumprindo todos os critérios conforme as normativas, enviando informações por meio dos sistemas de informação vigentes, os repasses serão realizados.

Tinna Oliveira da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315- 3580 / 2351

Posts Relacionados

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia Mais