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Brasil conta com 9,2 mil leitos de UTI habilitados para Covid-19

por Ministério da Saúde

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

Os leitos recebem o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI e são exclusivos para pacientes com complicações respiratórias decorrentes da infecção por coronavírus

Os hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) contam com 9.201 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,3 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade, em decorrência da pandemia.

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União (DOU). Cada leito de Covid-19 recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800,00 para R$ 1.600,00. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com complicações respiratórias decorrentes da infecção por coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o SUS e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de saúde e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.

De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 54,7 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,9 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 16 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 163,3 milhões de EPIs, 11,9 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 6.549 equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800,00 para R$ 1.600,00, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria, habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

Detalhamento das habilitações de leitos de UTI

 

Estado

Leitos habilitados

Recurso repassado (R$ em milhão)*

AC

30

R$ 4 milhões

AL

154

R$ 22 milhões

AM

194

R$ 28 milhões

AP

32

R$ 5 milhões

BA

539

R$ 78 milhões

CE

402

R$ 58 milhões

DF

185

R$ 27 milhões

ES

165

R$ 24 milhões

GO

200

R$ 29 milhões

MA

238

R$ 34 milhões

MG

531

R$ 76 milhões

MS

157

R$ 23 milhões

MT

184

R$ 26 milhões

PA

336

R$ 48 milhões

PB

170

R$ 24 milhões

PE

644

R$ 93 milhões

PI

291

R$ 41 milhões

PR

473

R$ 68 milhões

RJ

762

R$ 108 milhões

RN

156

R$ 22 milhões

RO

81

R$ 12 milhões

RR

15

R$ 2 milhões

RS

624

R$ 86 milhões

SC

530

R$ 76 milhões

SE

54

R$ 8 milhões

SP

2012

R$ 290 milhões

TO

42

R$ 6 milhões

Total

9.201

R$ 1,319 milhões

  

Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa

(61) 3315-2745 / 2351

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