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Brasil conta com mais de 9 mil leitos de UTI habilitados para COVID-19

por Ministério da Saúde

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Governo Federal já investiu R$ 1,283 bilhão para custeio dos 9.011 leitos destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes graves e gravíssimos da doença 

A saúde pública brasileira já conta com 9.011 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com COVID-19. Do total, 236 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta sexta-feira (3), foram habilitados mais 41 leitos de UTI, ao custo de R$ 5,9 milhões, contemplando a população do estado de Goiás.

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de saúde e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.

De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 50,4 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,7 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos 15,5 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 115,7 milhões de EPIS, 11,4 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 6.410 equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

Detalhamento das habilitações de leitos de UTI

 

Estado

Leitos habilitados

Recurso repassado

NORTE

NORTE

730

R$ 105 milhões

AC

30

R$ 4 milhões

AM

194

R$ 28 milhões

AP

32

R$ 5 milhões

PA

336

R$ 48 milhões

RO

81

R$ 12 milhões

RR

15

R$ 2 milhões

TO

42

R$ 6 milhões

NORDESTE

NORDESTE

2648

R$  381 milhões

AL

154

R$ 22 milhões

BA

539

R$ 78 milhões

CE

402

R$ 58 milhões

MA

238

R$ 34 milhões

PB

170

R$ 24 milhões

PE

644

R$ 93 milhões

PI

291

R$ 41 milhões

RN

156

R$ 22 milhões

SE

54

R$ 8 milhões

CENTROO-OESTE

CENTRO

726

R$  104 milhões

DF

185

R$ 27 milhões

GO

200

R$ 29 milhões

MS

157

R$ 23 milhões

MT

184

R$ 26 milhões

SUDESTE

SUDESTE

3392

R$ 487 milhões

ES

165

R$ 24 milhões

MG

413

R$ 60 milhões

RJ

740

R$ 105 milhões

SP

2074

R$ 299 milhões

SUL

SUL

1515

R$  214 milhões

PR

473

R$ 68 milhões

RS

624

R$ 86 milhões

SC

418

R$ 60 milhões

 

Total Geral

9011

R$ 1,293 bilhão

Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa

(61) 3315-2745 / 2351

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