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Brasil conta com 8.940 leitos de UTI habilitados exclusivamente para pacientes com COVID-19

por Ministério da Saúde

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Governo Federal já investiu R$ 1,283 bilhão para custeio dos leitos destinados a pacientes graves e gravíssimos da doença 

O Brasil já conta com 8.940 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus. Do total, 236 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta quinta-feira (25), foram habilitados mais 340 leitos de UTI, ao custo de R$ 48,9 milhões, contemplando a população três municípios: Bahia (264), Piauí (30) e Santa Catarina (46).

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de saúde e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.

De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 49,5 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,6 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos 11,3 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 115,2 milhões de EPIS, 10,6 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 4.857 equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

Detalhamento das novas habilitações de leitos de UTI – por UF

UF

MUNICÍPIO

ESTABELECIMENTO

QTD. LEITOS ADULTO

VALOR

SC

Balneário Camboriu

Hospital Municipal Ruth Cardoso

11

R$ 1.584.000,00

SC

Chapecó

Hospital Regional do Oeste

15

R$ 2.160.000,00

SC

Crisciuma

Hospital São José

10

R$ 1.440.000,00

SC

Floriánopolis

Hospital de Floranopolis

10

R$ 1.440.000,00

PI

Teresina

Hospital São Marcos

8

R$ 1.152.000,00

PI

São Raimundo Nonato

Hospital Regional Senador Cândido Ferraz

15

R$ 2.160.000,00

PI

Teresina

Hospital Geral do Monte Castelo

7

R$ 1.008.000,00

BA

Alagoinhas

Hospital Regional Dantas Bião

2

R$ 288.000,00

BA

Ilheus

Hospital Regional Costa do Cacau

20

R$ 2.880.000,00

BA

Jequié

Hospital Geral Prado Valadares

10

R$ 1.440.000,00

BA

Porto Seguro

Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães

6

R$ 864.000,00

BA

Remasso

Hospital São Pedro

10

R$ 1.440.000,00

BA

Salvador

Hospital Ernesto Simões Filho

39

R$ 5.616.000,00

BA

Salvador

Hospital do Subúrbio

58

R$ 8.352.000,00

BA

Salvador

Hospital do Subúrbio

84

R$ 12.096.000,00

BA

Santo Antônio de Jesus

Hospitall Regional de Santo Antonio

5

R$ 720.000,00

BA

Vitória da Conquista

IBR Hospital

10

R$ 1.440.000,00

BA

Vitória da Conquista

HCC Hospital das Clínicas de Conquista

20

R$ 2.880.000,00

TOTAL

 

 

340

R$ 48.960.000,00

 

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Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2745 / 2351

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