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Brasil já tem 7.764 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus

por Ministério da Saúde

COMBATE AO COVID-19

Ministério da Saúde já investiu R$ 1,1 bilhão para custear esses leitos. Do total, 241 são pediátricos. Nesta quinta-feira (4), foram habilitados mais 333 leitos

O Brasil está se equipando cada vez mais com investimento em ações, serviços, infraestrutura e recursos para tratar dos pacientes com coronavírus por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quinta-feira (4), o Ministério da Saúde habilitou mais 333 leitos de UTI exclusivos para casos graves e gravíssimos da doença, sendo 10 deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 47,3 milhões. Ao todo, já são 7.764 leitos de UTI exclusivos para COVID-19 habilitados no país desde o início de abril, o que gerou um investimento imediato na ordem de R$ 1,1 bilhão.

O recurso é pago em parcela única aos estados e municípios e é voltado ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Os repasses são feitos imediatamente após a publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União (DOU). Os estados e municípios recebem o dinheiro mesmo que o leito não seja utilizado.

“Essa ação fortalece o SUS e ajuda a atender as demandas das pessoas menos protegidas no interior do país também. A habilitação de leitos dá celeridade no nosso objetivo maior, que é salvar vidas, e nos permite ter um mínimo de infraestrutura necessária em leitos de UTI para cuidar corretamente dessas pessoas”, destacou o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte.

Nessa última publicação, seis estados foram contemplados: Acre (20), Alagoas (5), Bahia (77), Piauí (158), Rio de Janeiro (17) e Rio Grande do Norte (56). O Ministério da Saúde tem se empenhado em auxiliar estados e municípios a oferecer assistência adequada aos pacientes que buscam a rede pública de saúde em decorrência da pandemia. Além dos leitos, o Ministério da Saúde já entregou 94,2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, incluindo máscaras cirúrgicas, máscaras N95, aventais, luvas, óculos e protetores faciais, sapatilha e toucas.

A pasta também já comprou e entregou 554 mil litros de álcool em gel, 79,7 milhões de vacinas contra a gripe e 10,7 milhões de teste para diagnóstico (7,5 milhões de testes rápidos e 3,1 milhões de testes RT-PCR).

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

“O processo de habilitação é simples e célere. Basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde enviem um ofício solicitando abertura de leitos de UTI. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples. Desta forma, conseguimos dar celeridade e legalidade para publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário. No mesmo dia, em menos de 24h, a resposta é dada para as secretarias de saúde que demandarem habilitação desses leitos”, explicou o secretário.

VENTILADORES PULMONARES

Para garantir a assistência à população, a saúde pública brasileira conta com o reforço de 2.651 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com COVID-19. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (COVID-19), que apresentem dificuldades respiratórias. 

Os equipamentos foram entregues entre abril e junho, em 22 estados: Acre (30), Alagoas (30), Amapá (85), Amazonas (178), Ceará (75), Espírito Santo (70), Goiás (25), Maranhão (45), Pará (364), Paraíba (130), Paraná (20), Pernambuco (95), Rio de Janeiro (637), Rio Grande do Norte (80), Rondônia (65), Roraima (75), Santa Catarina (17), São Paulo (460), Sergipe (70), Piauí (20), Bahia (60) e Tocantins (20).

Desse total, 1.486 são ventiladores de UTI e 1.165 de transporte, que também podem ser usados em unidades intensivas. A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas.

A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão do coronavírus está ocorrendo em maior velocidade.

“Nosso parque industrial foi modernizado para fabricar esse item. O Ministério da Saúde se desdobrou para garantir a entrega dos ventiladores necessários à população e estamos conseguindo avançar nessa direção”, concluiu Franco Duarte.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS PESSOAS

O Ministério da Saúde também segue investindo em outras ações e serviços que contemplam pessoas que precisam de atendimento hospitalar de média e alta complexidade e que não têm COVID-19, mas sim outros problemas de saúde que também necessitam de terapia intensiva. Assim, a pasta tem habilitado outros leitos de UTI e incorporado recursos ao pagamento de rotina dos estados e municípios.

Nesta sexta-feira (5), o Governo Federal habilitou 37 leitos de UTI para reforçar a assistência nos estados de Goiás, São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Piauí. Esses estados receberão, juntos, incremento nos recursos fixos para custeio da rotina hospitalar no total de R$ 5,5 milhões. Estes recursos deverão ser usados para custear esses novos leitos habilitados.

DETALHAMENTO DOS NOVOS LEITOS DE UTI ROTINA – HABILITADOS EM 05.06.2020

UF

MUNICÍPIO

ESTABELECIMENTO

QTD. LEITOS

VALOR

GO

Jataí

Hospital Padre Tiago na Providência

7 (Adulto)

R$ 978.503,68

SP

Santa Cruz do Rio Pardo

Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo

5 (Neonatal)

R$ 698.931,20

PR

Cornélio Procópio

Centro de Excelência a Atenção Geriátrica e Gerontologia de Cornélio Procópio

6 (Adulto)

R$ 1.235.510,40

ES

Venda Nova do Imigrante

Hospital Padre Máximo Venda Nova do Imigrante

9 (Adulto)

R$ 1.258.076,16

PI

Oeiras

Hospital Regional Deolindo Couto

10 (Adulto)

R$ 1.397.862,40

TOTAL

 

 

37

R$ 5.568.883,84

DETALHAMENTO DOS NOVOS LEITOS DE UTI COVID-19 – HABILITADOS EM 04.06.2020

UF

MUNICÍPIO

ESTABELECIMENTO

QTD. ADULTOS

QTD. PEDIÁTRICOS

VALOR

AL

Maceió

Hospital da Mulher Dra. Nise as Silveira

5

 

R$ 720.000,00

BA

Salvador

MEDTOWER

10

 

R$ 1.440.000,00

BA

Salvador

Hospital Itaigara Memorial

47

 

R$ 6.768.000,00

BA

Salvador

Hospital da Familia Sagrada

20

 

R$ 2.880.000,00

RJ

Bom Jesus do Itabapoana

Hospital São Vicente de Paula

12

 

R$ 1.728.000,00

RJ

Carapebus

Pronto Atendimento Carlito Gonçalves

5

 

R$ 720.000,00

PI

Teresina

Unidade de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha HUT

53

 

R$ 7.632.000,00

RN

Caico

Hospital Regional Tecilia Freitas Fontes

1

 

R$ 144.000,00

RN

Mossoro

Hospital Regional Dr. Tarcisio de Vasconcelos Maia

3

 

R$ 432.000,00

RN

Pau dos Ferros

Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade

3

 

R$ 432.000,00

RN

Mossoro

Hospital e Maternidade Almeida Castro

20

 

R$ 2.880.000,00

RN

Natal

Hospital Municipal de Natal

15

 

R$ 2.160.000,00

RN

Natal

Hospital Central Coronel Pedro Germano

9

 

R$ 1.296.000,00

RN

Natal

Hospital Rio Grande

 

5

R$ 720.000,00

PI

Terezina

Hospital Getulio Vargas

30

 

R$ 4.320.000,00

PI

Terezina

Hospital Infantil Lucidio Portella

 

5

R$ 72.000,00

PI

Terezina

Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella

15

 

R$ 2.160.000,00

PI

Terezina

Hospital da Policia Militar Dirceu Arco Verde

10

 

R$ 1.440.000,00

PI

Picos

Hospital Regional Justino Luz

10

 

R$ 1.440.000,00

PI

Piripiri

Hospital Regional Chagas Rodrigues

5

 

R$ 720.000,00

PI

Parnaíba

Hospital Estadual Dirceu Arco Verde

15

 

R$ 2.160.000,00

PI

Teresina

Hospital Universitário da Universidade Federal do Piaui

15

 

R$ 2.160.000,00

AC

Rio Branco

Hospital Geral de Clinicas de Rio Branco

10

 

R$ 1.440.000,00

AC

Cruzeiro do Sul

hospital Regional do Juruá

10

 

R$ 1.440.000,00

TOTAL

 

 

323

10

R$ 47.304.000,00

Tabela com detalhamento de todos os leitos COVID-19 habilitados por UF

UF

UTI ADU

UTI PED

VALOR

 

AC

30 (20 novos)

 

R$ 4.320.000,00

NOVO!

AL

154 (5 novos)

 

R$ 22.176.000,00

NOVO!

AM

186

8

R$ 27.936.000,00

 

AP

32

 

R$ 4.608.000,00

 

BA

248 (77 novos)

17

R$ 38.340.000,00

NOVO!

CE

381

21

R$ 57.888.000,00

NOVO!

DF

175

10

R$ 26.760.000,00

NOVO!

ES

165

 

R$ 23.896.000,00

NOVO!

GO

159

 

R$ 22.896.000,00

 

MA

238

 

R$ 34.472.000,00

NOVO!

MG

75

 

R$ 10.900.000,00

NOVO!

MS

164

3

R$ 24.082.000,00

NOVO!

MT

238

35

R$ 39.272.000,00

NOVO!

PA

322

14

R$ 48.424.000,00

NOVO!

PB

145

 

R$ 20.880.000,00

NOVO!

PE

345

15

R$ 51.860.000,00

NOVO!

PI

251 (153 novos)

10 (5 novos)

R$ 37.016.000,00

NOVO!

PR

438

35

R$ 68.172.000,00

 

RJ

524 (17 novos)

16

R$ 77.840.000,00

NOVO!

RN

392 (51 novos)

15 (5 novos)

R$ 58.628.000,00

NOVO!

RO

54

7

R$ 8.886.000,00

 

RS

305

5

R$ 40.668.000,00

NOVO!

SC

352

20

R$ 53.712.000,00

NOVO!

SE

54

 

R$ 7.864.000,00

 

SP

2.060

4

R$ 297.724.000,00

NOVO!

TO

36

6

R$ 6.048.000,00

 

TOTAL

7.523

241

R$ 1.115.268.000,00

 

 

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Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2745 / 2351

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