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Ministério da Saúde já investiu R$ 1 bilhão para habilitar leitos exclusivos de UTI para pacientes COVID-19

por Ministério da Saúde

COMBATE AO COVID-19

São 7.441 leitos de UTI habilitados entre abril e maio, sendo 231 pediátricos, voltados para tratamento exclusivo de pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus

O Governo do Brasil segue investindo em ações, serviços e infraestrutura para melhorar e ampliar a assistência necessária aos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus em todo o país, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início de abril já foram habilitados 7.441 leitos de UTI, sendo 231 de UTI pediátrica, voltados exclusivamente para o atendimento desses casos, gerando um investimento federal imediato na ordem de R$ 1 bilhão. Esse recurso já foi pago, em parcela única, aos estados e municípios e são voltados ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto durar a pandemia.

Na semana que compreende os dias 20/05 e 28/05, o Ministério da Saúde habilitou mais 1.299 leitos, sendo 6 deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 187 milhões. Desse total, 976 receberam habilitação na última quinta-feira (28). As portarias que autorizam o repasse dos recursos e garantem as habilitações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam nove estados: Bahia (47), Distrito Federal (95), Espírito Santo (77), Minas Gerais (20), Mato Grosso do Sul (10), Paraíba (63), Rio de Janeiro (436), Santa Catarina (125) e São Paulo (426). O gestor recebe o recurso mesmo que o leito não seja utilizado.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

VENTILADORES PULMONARES

O Ministério da Saúde também tem comprado e distribuído ventiladores pulmonares para reforçar a rede pública no atendimento aos pacientes graves do coronavírus. Entre abril e junho, a pasta já entregou 2.651 equipamentos para 22 estados brasileiros: Acre (30), Alagoas (30), Amapá (85), Amazonas (178), Ceará (75), Espírito Santo (70), Goiás (25), Maranhão (45), Pará (364), Paraíba (130), Paraná (20), Pernambuco (95), Rio de Janeiro (637), Rio Grande do Norte (80), Rondônia (65), Roraima (75), Santa Catarina (17), São Paulo (460), Sergipe (70), Piauí (20), Bahia (60) e Tocantins (20).

A distribuição dos respiradores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas. Somente este fim de semana, entre os dias 29 de maio e 02 de junho, foram entregues 1.039 equipamentos, dos quais 627 ventiladores de UTI e 412 ventiladores de transporte.

A compra de respiradores e outros materiais para o funcionamento das unidades hospitalares é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, devido à escassez mundial do equipamento diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos estados e municípios. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão do coronavírus está ocorrendo em maior velocidade.

HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE

Além da assistência aos pacientes com coronavírus, o Ministério da Saúde também tem trabalhado diariamente em ações, políticas e estratégias para cuidar dos pacientes que têm outros problemas de saúde não relacionados ao COVID-19 e que também necessitam de atendimento médico. No dia 21 de maio, a pasta publicou no Diário Oficial da União um investimento de R$ 3,2 milhões para habilitar 179 leitos em Hospitais de Pequeno Porte, que são unidades preparadas e equipadas para receber pacientes que precisam fazer tratamentos diversos, que não estão relacionados ao coronavírus. O objetivo é que os hospitais de referência e maior porte concentrem as internações dos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus. Com isso, a estratégia é investir, também, nos hospitais de pequeno porte para que eles ajudem a desafogar os atendimentos nos grandes centros.

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde no início de abril mostra que existem cerca de 15 mil leitos que podem ser usados no tratamento de pacientes de cuidados prolongados que não estão relacionados ao coronavírus. A autorização para essa medida foi publicada por meio de portaria no dia 08/04/2020 e prevê, em caráter excepcional, a utilização temporária desses leitos de cuidados prolongados para assistência dos pacientes crônicos, que não têm COVID-19, e que precisam de UTI e leitos clínicos.

De acordo com a portaria, podem participar da estratégia hospitais que tenham de 31 a 49 leitos, desde que tenham leitos SUS. O custeio varia de R$ 186 mil a R$ 294 mil e o valor será repassado de acordo com o tamanho e porte de cada unidade de saúde.

Assista, na íntegra, à coletiva com atualização e anúncio dos leitos – 02.06.2020

TABELA COM DETALHAMENTO DOS NOVOS LEITOS DE UTI HABILITADOS EM 28.05.2020

UF

MUNICÍPIO

ESTABELECIMENTO

UTI ADULTO

UTI PEDIÁTRICA

VALOR

BA

Itabuna

Hospital Calixto Midlej Filho

10

 

R$ 1.440.000,00

BA

Ilheus

Hospital de Ilheus

11

 

R$ 1.584.000,00

BA

Camaçari

CICC

16

 

R$ 2.304.000,00

BA

Vitoria da Conquista

Hospital são Vicente de Paula

10

 

R$ 1.440.000,00

DF

Brasilia

HRAN

20

 

R$ 2.880.000,00

DF

Brasilia

Hospital de Base

45

 

R$ 6.480.000,00

DF

Brasilia

Hospital Regional Santa Maria

30

 

R$ 4.320.000,00

ES

Santa Tereza

Hospital Madre Regina Protman

10

 

R$ 1.440.000,00

ES

Aracruz

Hospital São Camilo

20

 

R$ 2.880.000,00

ES

Linhares

Hospital Rio Doce

8

 

R$ 1.152.000,00

ES

Colatina

Hospital maternidade Silvio Avidos

39

 

R$ 5.616.000,00

MG

Uberlândia

Hospital Santa Catarina Anexo HMMDOLC

20

 

R$ 2.880.000,00

MS

Ponta Porã

Hospital Regional Regional Dr José de Simone Netto

10

 

R$ 1.440.000,00

PB

Joao Pessoa

Hospital Municipal Santa Isabel

20

 

R$ 2.880.000,00

PB

Santa rita

Hospital Metropolitano Dom Jose Maria Pires

32

 

R$ 4.608.000,00

PB

Cajazeiras

Hospital Regional de Cajazeiras

5

 

R$ 720.000,00

PB

Patos

Com. Hospitalar Dep. Janduy Carneiro

6

 

R$ 864.000,00

RJ

Rio Bonito

Hospital Regional Darcy Vargas

10

 

R$ 1.440.000,00

RJ

São Gonçalo

Pronto Socorro Central Dr Armando Gomes de Sá Couto

10

 

R$ 1.440.000,00

RJ

São Gonçalo

Hospital Infantil Darcy  Souza Vargas

 

6

R$ 864.000,00

RJ

Duque de Caxias

Hospital São Jose

100

 

R$ 14.400.000,00

RJ

Duque de Caxias

Hospital municipal Moacir Rodrigues do Carmo

6

 

R$ 864.000,00

RJ

Itaborai

HMDU

13

 

R$ 1.872.000,00

RJ

Itaocara

Hospital Municipal Itaocara

7

 

R$ 1.008.000,00

RJ

Itaperuna

Hospital São Jose do Avai

10

 

R$ 1.440.000,00

RJ

Marica

Ernesto Che Guevera SMSM

10

 

R$ 1.440.000,00

RJ

Miracema

Hospital de Miracema

6

 

R$ 864.000,00

RJ

Nova Friburgo

Hospital Municipal Raul Serta

10

 

R$ 1.440.000,00

RJ

Petropolis

Hospital Alcides Carneiro

7

 

R$ 1.008.000,00

RJ

Petropolis

H. Municipal Dr. Nelson de As EARP

13

 

R$ 1.872.000,00

RJ

Petropolis

H C C

11

 

R$ 1.584.000,00

RJ

Petropolis

Benevicencia Portuguesa de Petropolis

10

 

R$ 1.440.000,00

RJ

Petropolis

Hospital Santa Tereza

7

 

R$ 1.008.000,00

RJ

Petropolis

Hospital Nossa Senhora Aparecida

37

 

R$ 5.328.000,00

RJ

Rio de Janeiro

SMS CER Leblon Ap 21

20

 

R$ 2.880.000,00

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Ronaldo Gazololla AP 33

80

 

R$ 11.520.000,00

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Municipal Albert Schweitzer Ap 51

10

 

R$ 1.440.000,00

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Universitario Clementino Fraga Filho

21

 

R$ 3.024.000,00

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Universitario Gaffre e Guingle

7

 

R$ 1.008.000,00

RJ

Rio de Janeiro

Hospital universitario Pedro Ernesto

7

 

R$ 1.008.000,00

RJ

Tres Rios

Hospital das Clinicas Nossa senhora da Conceição

8

 

R$ 1.152.000,00

RJ

Valença

Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi

10

 

R$ 1.440.000,00

SC

Araranguá

Hospital Regional de Aranraguá

10

 

R$ 1.440.000,00

SC

Balneário Camboriu

Hospital Municipal Ruth Cardoso

9

 

R$ 1.296.000,00

SC

Caçador

Hospital Maicé

10

 

R$ 1.440.000,00

SC

Concórdia

Hospital São Francisco

11

 

R$ 1.584.000,00

SC

Florianópolis

Hospital Universitário

8

 

R$ 1.152.000,00

SC

Florianópolis

Imperial Hospital de Caridade

5

 

R$ 720.000,00

SC

Florianópolis

Hospital de Florianópolis

10

 

R$ 1.440.000,00

SC

Gaspar

Hospital de Gaspar

10

 

R$ 1.440.000,00

SC

Joinville

Hospital Municipal São José

20

 

R$ 2.880.000,00

SC

São José

Instituto de Cardiologia

9

 

R$ 1.296.000,00

SC

São José

Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes

10

 

R$ 1.440.000,00

SC

São Miguel do Oeste

Hospital Regional Terezinha Gaio Basso

6

 

R$ 864.000,00

SC

Timbó

Hospital e Maternidade OASE

7

 

R$ 1.008.000,00

SP

Americana

Hospital municipal Dr.Waldemar Tebaudi

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Americana

H. São Francisco de Americana

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Araraquara

Santa Casa de Araraquara

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Barretos

Hospital do Amor Nossa Senhora

36

 

R$ 5.184.000,00

SP

Bauru

Hospital Estadual de Bauru

9

 

R$ 1.296.000,00

SP

Bertoga

Hospital Municipal de Bertoga

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Botucatu

Hospital de Clinicas da Faculdade de Medicina

30

 

R$ 4.320.000,00

SP

Bragança Paulista

H.Univ.Sao Francisco na Providencia de Deus

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Bragança Paulista

Hospital Bragantino

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Campinas

Hospital Unicamp

19

 

R$ 2.736.000,00

SP

Campinas

Maternidade de Campinas

4

 

R$ 576.000,00

SP

Campinas

Casa de Saude

8

 

R$ 1.152.000,00

SP

Campinas

Hospital Metropolitano

15

 

R$ 2.160.000,00

SP

Guaruja

Hospital Santo Amaro

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Hortolandia

H. e Mat.Munn.Gov. Mario Covas

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Jundiai

HCSVP

46

 

R$ 6.624.000,00

SP

Piracicaba

H.Dos Fornecedores de Cana de Piracicaba

8

 

R$ 1.152.000,00

SP

Piracicaba

Hospital Regional de Piracicaba

18

 

R$ 2.592.000,00

SP

Piracicaba

Santa Casa de Piracicaba

5

 

R$ 720.000,00

SP

Praia Grande

Com.Hospitalar Irma Dulce

20

 

R$ 2.880.000,00

SP

Santo Andre

H.Santo Andre Dr.Newton da Costa Brando

20

 

R$ 2.880.000,00

SP

Santos

Santa Casa de Santos

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Santos

H. Santo Antonio Santos

5

 

R$ 720.000,00

SP

Santos

H.M.Dr.Arthur Domingos Pinto

13

 

R$ 1.872.000,00

SP

Santos

Complexo Hospitalar dos Estivadores

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Santos

SEPROS

5

 

R$ 720.000,00

SP

são Vicente

Hospital São Jose São Vicente

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

são Vicente

Hospital Municipal de São Vicente

11

 

R$ 1.584.000,00

SP

Sorocaba

Hospital Regional De Sorocaba

10

 

R$ 1.440.000,00

SP

Sumare

Hospital Estadual de Sumare

24

 

R$ 3.456.000,00

SP

Ubatuba

Santa Casa de Misericordia De Ubatuba

10

 

R$ 1.440.000,00

TOTAL

 

 

1.293

6

R$ 187.056.000,00

 

Tabela com detalhamento de todos os leitos habilitados por UF

UF

UTI ADU

UTI PED

VALOR

 

AC

10

 

R$ 1.440.000,00

 

AL

149

 

R$ 21.456.000,00

NOVO!

AM

186

8

R$ 27.936.000,00

 

AP

32

 

R$ 4.608.000,00

 

BA

171

17

R$ 27.252.000,00

NOVO!

CE

391

21

R$ 59.328.000,00

NOVO!

DF

175

10

R$ 26.760.000,00

NOVO!

ES

165

 

R$ 23.896.000,00

NOVO!

GO

159

 

R$ 22.896.000,00

 

MA

238

 

R$ 34.472.000,00

NOVO!

MG

75

 

R$ 10.900.000,00

NOVO!

MS

164

3

R$ 24.082.000,00

NOVO!

MT

238

35

R$ 39.272.000,00

NOVO!

PA

322

14

R$ 48.424.000,00

NOVO!

PB

145

 

R$ 20.880.000,00

NOVO!

PE

345

15

R$ 51.860.000,00

NOVO!

PI

98

5

R$ 14.912.000,00

NOVO!

PR

438

35

R$ 68.172.000,00

 

RJ

507

16

R$ 75.392.000,00

NOVO!

RN

341

10

R$ 50.564.000,00

NOVO!

RO

54

7

R$ 8.886.000,00

 

RS

305

5

R$ 40.668.000,00

NOVO!

SC

352

20

R$ 53.712.000,00

NOVO!

SE

54

 

R$ 7.864.000,00

 

SP

2.060

4

R$ 297.724.000,00

NOVO!

TO

36

6

R$ 6.048.000,00

 

TOTAL

7.210

231

R$ 1.069.404.000,00

 

 

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Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2745 / 2351

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