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Saúde na Hora: R$ 1,7 bilhão está disponível, mas apenas 7% dos municípios participam do programa

por Ministério da Saúde

INCENTIVO

Dos cerca de 42 mil postos de saúde espalhados por todo o país, 1.987 ampliaram o horário de atendimento à população

Para reforçar o atendimento durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela COVID-19, o Governo do Brasil facilitou a adesão dos municípios ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população. No início de março, o Ministério da Saúde anunciou a flexibilização de alguns critérios para que todos os cerca de 42 mil postos de saúde espalhados pelo Brasil pudessem participar do programa. No período de um mês, o Ministério da Saúde recebeu menos de 300 novas solicitações de adesão para que postos de saúde possam abrir as portas por mais tempo para prestar assistência à população.

Atualmente, 1.987 (5%) postos de saúde participam do programa, em 387 (7%) municípios. Deste total, até o momento, 900 deles começaram a funcionar com horário ampliado, sendo os estados com os maiores números de adesão ao programa São Paulo, com 407 unidades de saúde, e Minas Gerais, com 288. Caso todos os postos de saúde (1.987) que aderiram ao programa já estivessem funcionando por mais tempo, o investimento federal chegaria a R$ 53,7 milhões de um total R$ 1,7 bilhão disponibilizado para o programa. Desta forma, mais de 40 milhões de brasileiros seriam beneficiados.


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Com o Saúde na Hora, a população passa a ter mais flexibilidade de horário para acessar os serviços ofertados nos postos de saúde, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, pré-natal, entre outros. Estudos indicam que cerca de 90% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, ou dor de garganta.

Mais acesso

Diante da pandemia por coronavírus, o Ministério da Saúde flexibilizou os critérios para adesão ao programa Saúde na Hora. Assim, as unidades que contam com duas ou mais equipes de Saúde da Família também podem participar. Antes, as unidades precisavam ter, no mínimo, três equipes. Também não é mais necessária a presença de um gerente nestas unidades. Das 290 habilitações para postos de saúde com até duas equipes, somente 5 já ampliaram o horário. O restante está dentro do prazo para se adequar.

O Governo do Brasil também estendeu, emergencialmente, o programa para unidades que possuem apenas uma equipe de Saúde da Família. A estratégia é emergencial e temporária, para ampliar o acesso da população em cerca de 28 mil unidades de saúde menores, durante a pandemia. Por atuarem apenas com uma equipe de saúde, essas unidades não podiam aderir ao programa Saúde na Hora, mas, com a estratégia emergencial, essas unidades também podem receber mais recursos federais para funcionar com horário estendido. São R$ 15 mil/mês adicionais para as unidades funcionarem por mais 12h por semana e R$ 30 mil/mês para 15h semanais. Atualmente, a maior parte destes serviços funcionam por 40h por semana.

Para agilizar o processo nessa modalidade emergencial, os municípios não precisam solicitar adesão, basta comprovar produção em horário ampliado, como consultas médicas e de enfermagem em horário noturno ou aos fins de semana. Até o momento, 113 unidades estão funcionando em horário estendido e já recebem os recursos federais.

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Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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