Home Informações do Governo Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao coronavírus

Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao coronavírus

por Ministério da Saúde

Em resposta aos questionamentos feitos por Estados e municípios a respeito da distribuição de R$ 3,99 bilhões para combate à epidemia de COVID-19 anunciada na última quinta-feira, o Ministério da Saúde esclarece:

  1. O valor enviado corresponde a 1/12 do montante distribuído anualmente aos Estados e municípios para custeio das despesas com atenção primária à saúde (PAB) ou atenção à saúde de média e alta complexidade (MAC).
  2. A parcela anunciada é extra, não será descontada nos repasses mensais até o fim deste ano.
  3. Os recursos foram distribuídos com o seguinte critério: entes federativos que tinham direito ao teto MAC, receberam a parcela extra de teto MAC. Todos os demais, receberam o equivalente a uma parcela extra de teto PAB.
  4. A preferência pelo teto MAC se dá pelo fato de o tratamento da doença causada pelo coronavírus demandar, no atual estágio da epidemia, despesas de média e alta complexidade, tais como a ampliação no número de leitos, instalação de respiradores para tratamento intensivo etc.

Os recursos foram transferidos para os Estados e municípios na última sexta-feira e já estarão à disposição dos governadores e prefeitos no início da próxima semana.

Brasília, 11 de abril de 2020.

Atendimento à imprensa:
(61) 3315.3580

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