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Saúde reforça cuidado para populações vulneráveis com investimento de mais de R$ 319 milhões

por Ministério da Saúde

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Recurso adicional para os municípios intensifica o combate à Covid-19 junto a pessoas em situação de rua, indígenas não aldeados, quilombolas, entre outros povos

O Ministério da Saúde está reforçando o atendimento de populações vulneráveis na pandemia do coronavírus investindo mais de R$ 319 milhões na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso financeiro será destinado a todos os municípios para ampliar os cuidados de indígenas não aldeados, populações dispersas, habitantes do campo, floresta e águas; ribeirinhos, comunidades assentadas; quilombolas; pessoas em situação de rua; povos ciganos; circenses; população privada de liberdade; e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

O investimento foi firmado na Portaria nº 2.405, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (17/09). Com o recurso adicional, o acolhimento, a identificação e o acompanhamento de casos de síndrome gripal ou da Covid-19 dessas comunidades serão ampliados. O objetivo é apoiar as gestões municipais para que essas populações específicas tenham atendimento diferenciado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo o acesso seguro para quem mais precisa de auxílio.

Neste sentido, o Ministério da Saúde também já credenciou 91 Centros Comunitários para enfrentamento à Covid-19, repassando recursos financeiros para que as cidades criem os locais de referência em comunidades e favelas, garantindo a identificação e a assistência precoce de casos leves da doença. Já foram repassados R$ 6,9 milhões para os municípios.

RECURSOS

O aporte financeiro irá ajudar a implementar ações estratégicas para conter a transmissão do coronavírus em locais como abrigos, centros comunitários, centros de acolhimento, albergues noturnos, Instituições De Longa Permanência Para Idoso (ILPI), unidades prisionais e socioeducativas, acampamentos de povos ciganos e circenses, comunidades, favelas e áreas remotas.

Os recursos também podem ser usados para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais de saúde, rastreamento de contatos de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, como também para organizar treinamentos para atendimentos presenciais ou visitas domiciliares.

O incentivo financeiro tem caráter excepcional e temporário, devido à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e será transferido em parcela única. Os valores variam de R$ 6.640,00 a R$ 15 mil, de acordo com o tipo de equipe:

Tipo de equipe

Valor

Equipe de Saúde da Família (eSF)

R$ 6.640,00

Equipe de Atenção Primária – Modalidade I 20h

R$ 3.320,00

Equipe de Atenção Primária – Modalidade II 30h

R$ 4.980,00

Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR)

R$ 15 mil

Equipe de Consultório na Rua (eCR)

R$ 15 mil

Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)

R$ 15 mil

Equipe de Atenção Primária Prisional (eABP)

R$ 15 mil

Por Marina Pagno com informações do NUCOM SAPS
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351 / 2745

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