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Ministério da Saúde garante recursos e publica orientações sobre volta às aulas presenciais

por Ministério da Saúde

CUIDADOS

Medidas sanitárias são direcionadas para todas as escolas da rede básica de ensino e incluem respeito ao distanciamento social e reforço na higienização, entre outros pontos 

O Ministério da Saúde garantiu o recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia do coronavírus. O valor é destinado a todos os municípios brasileiros para compra de materiais e insumos, como produtos de limpeza, álcool, máscaras e termômetros. A proposta é otimizar a utilização dos espaços escolares para garantir ambientes de aprendizado seguros e saudáveis.

Além da ajuda financeira, a pasta elaborou um documento com orientações para gestores, profissionais de saúde e profissionais de educação sobre ações e medidas para a reabertura das escolas da rede básica de ensino municipal, estadual ou federal, abrangendo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independentemente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Entre as orientações básicas, estão:

  • Informar aos alunos sobre normas de segurança e etiqueta respiratória;
  • Explicar sobre o uso obrigatório da máscara;
  • Manter os ambientes limpos e ventilados;
  • Orientar a higienização das mãos e punhos;
  • Monitorar a temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação na porta da escola;
  • Orientar que não se deve levar as mãos ao rosto, especialmente olhos, boca e nariz;
  • Deixar acessível materiais para higienização das mãos em vários locais da escola,
  • Limpar frequentemente ambientes e superfícies como maçanetas, portas, cadeiras, mesas, corrimão e brinquedos.

O guia recomenda que o retorno de estudantes ou profissionais da educação com doenças crônicas – como asma, hipertensão e diabetes –, síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas, por exemplo, seja avaliado caso a caso, por estarem no grupo de risco para Covid-19. Além disso, o cumprimento das orientações do guia deve ser mais rigoroso junto às crianças e aos alunos com necessidades especiais.

ESTRATÉGIAS

A orientação é que as escolas elaborem uma série de estratégias para garantir o distanciamento entre os alunos e os profissionais da educação, tais como: escalonamento de horários de chegada e saída dos estudantes, colocação de marcações no chão para respeito a distância de 1 metro, aumentar o espaço entre as mesas e cadeiras nas salas de aula e evitar o uso de áreas comuns –  como bibliotecas, pátios e parquinhos. Para as refeições, as instituições de ensino podem monitorar o uso do refeitório ou orientar os estudantes a usar as salas de aula.

Caso algum aluno apresente sinais ou sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os pais/responsáveis, orientando o encaminhamento para uma Unidade Básica de Saúde.

As medidas contidas no documento estão de acordo com normas nacionais e internacionais a respeito do que é conhecido sobre a transmissão do Sars-CoV-2 até o momento. As orientações estaduais e municipais devem ser observadas na implantação das regras nas escolas, além da decisão de reabertura das instituições.

O guia com orientações elaborado pelo Ministério da Saúde pode ser conferido aqui: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc-orientador-para-retomada-segura-das-escolas-no-contexto-da-covid-19.pdf

Confira o valor dos recursos destinados para os 26 estados e o Distrito Federal:

UF

MUNICÍPIOS

RECURSO

AC

22

R$ 4.614.026,00

AL

102

R$ 7.703.090,00

AM

62

R$ 15.258.306,00

AP

16

R$ 2.332.450,00

BA

417

R$ 45.353.058,00

CE

184

R$ 19.057.940,00

DF

1

R$ 2.517.176,00

ES

78

R$ 8.545.948,00

GO

246

R$ 11.219.396,00

MA

217

R$ 33.991.516,00

MG

853

R$ 40.704.340,00

MS

79

R$ 4.432.228,00

MT

141

R$ 7.232.982,00

PA

144

R$ 29.891.286,00

PB

223

R$ 12.505.056,00

PE

185

R$ 20.384.238,00

PI

224

R$ 13.092.120,00

PR

399

R$ 23.509.540,00

RJ

92

R$ 21.633.034,00

RN

167

R$ 8.769.346,00

RO

52

R$ 3.548.052,00

RR

15

R$ 2.339.386,00

RS

497

R$ 24.147.046,00

SC

295

R$ 16.372.014,00

SE

75

R$ 5.277.112,00

SP

645

R$ 65.441.854,00

TO

139

R$ 4.458.662,00

TOTAL

5570

R$ 454.331.202,00

Por Marina Pagno
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351 / 2745

 

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